IPTU 2018 “SUSPENSO” > Os desembargadores concederam a liminar com base em duas ações diretas de inconstitucionalidade…

IPTU 2018 “SUSPENSO” > Os desembargadores concederam a liminar com base em duas ações diretas de inconstitucionalidade…

                                   LIMINAR SUSPENDE  O REAJUSTE DO IPTU PARA 2018! As associações comunitárias entre elas a nossa Câmara, envolvidas no Movimento Acorda Rio conseguiram nesta quarta-feira  no Tribunal  de Justiça do Rio de Janeiro uma liminar, barrando a aplicação da Lei 6250/2017, referente ao IPTU votado recentemente na Câmara de Vereadores e já sancionado pelo Prefeito.   Portanto,  o reajuste para o exercício de 2018 está suspenso até o julgamento do   mérito.  É importante ressaltar que   o mérito desta liminar, deu-se pela Ação de Inconstitucionalidade que foi proposta pelos Deputados Luiz Paulo Correa da Rocha, Lucinha e Flavio Bolsonaro. Além do IPTU também está suspenso o aumento de 50% no ITBI que passaria de 2 para 3% .

Roberto Salvador

 

ACORDA, RIO!